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Presidente Juncker apresenta nova Comissão

quinta-feira , 11 Setembro 2014

Presidente Juncker apresenta nova Comissão

O Presidente eleito, Jean-Claude Juncker, apresentou hoje a sua equipa e o novo formato da próxima Comissão Europeia. Depois de a União Europeia ter atravessado um dos períodos da sua história em que mais foi posta à prova, um dos maiores desafios será convencer os cidadãos que as coisas podem mudar. Para que essa mudança se concretize, a Comissão tem de estar aberta a reformas. A nova Comissão Europeia deverá concentrar‑se em solucionar os grandes desafios políticos que se colocam à Europa: reinserir as pessoas no mercado de trabalho com empregos dignos, desencadear novos investimentos, garantir que os bancos concedem novamente empréstimos à economia real, criar um mercado digital interconectado e uma política externa credível e garantir que a Europa é autónoma em termos de segurança energética. A nova forma como a Comissão será estruturada reflete estas Orientações Políticas com base nas quais Jean‑Claude Juncker foi eleito pelo Parlamento Europeu.

O Presidente eleito entrevistou todos os comissários indigitados pessoalmente e está convencido de que uma equipa forte e experiente pode, trabalhando em conjunto, apresentar resultados de forma mais eficaz.

O Presidente eleito Jean-Claude Juncker declarou: «Nesta época sem precedentes, os cidadãos da Europa querem ver resultados. Após anos de dificuldades económicas e de reformas muitas vezes dolorosas, os europeus querem uma economia que funcione, empregos sustentáveis, mais proteção social, fronteiras mais seguras, segurança energética e oportunidades digitais. Apresento hoje a equipa que vai colocar de novo a Europa na via do emprego e do crescimento. Na nova Comissão Europeia a forma obedece à função. Devemos estar abertos à mudança; temos de mostrar que a Comissão pode mudar. O que vos apresento hoje é uma Comissão Europeia política, dinâmica e eficaz, orientada para dar um novo começo à Europa. Atribuí pastas a pessoas, não a países. Estou a colocar 27 jogadores em campo e cada um deles tem um papel específico a desempenhar - esta é a minha equipa vencedora.»

Uma nova forma de trabalhar

O novo Colégio terá sete vice-presidentes - seis[1], juntamente com a Alta‑Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Federica Mogherini) -, cada um dos quais lidera uma equipa de projetos. Os vice-presidentes orientarão e coordenarão o trabalho de um grupo de comissários, em formatos que podem mudar segundo as necessidades e à medida que vão surgindo novos projetos (ver Anexo 2). Estas equipas de projetos refletem as Orientações Políticas. Os exemplos incluem «Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade», «Mercado Único Digital» ou «União da Energia». Desta forma, garante-se uma interação dinâmica de todos os membros do Colégio, quebram-se barreiras e abandonam-se as estruturas estáticas. Os vice-presidentes desempenharão verdadeiramente a função de adjuntos do Presidente.

O Presidente eleito Jean-Claude Juncker afirmou: «Na nova Comissão não há comissários de primeira e de segunda - há os chefes de equipa e os membros da equipa. Todos trabalharão em conjunto num espírito de colegialidade e dependência mútua. Quero ultrapassar as mentalidades compartimentadas e introduzir uma nova forma de trabalhar que seja colaborativa em âmbitos nos quais a Europa pode de facto ter uma palavra a dizer.»

O Presidente eleito aguarda as audições dos comissários indigitados no Parlamento Europeu, inseridas num processo democrático que explica e examina os objetivos e o programa político da Comissão.

Novidades importantes

Um primeiro Vice-Presidente (Frans Timmermans), que será o braço direito do Presidente. Esta é a primeira vez que haverá um comissário responsável pelo programa «Legislar Melhor», garantindo desta forma que todas as propostas dos comissários são de facto necessárias e que os objetivos não podem ser mais bem alcançados pelos Estados‑Membros. O primeiro vice-presidente terá igualmente uma função de supervisor, zelando pelo respeito da Carta dos Direitos Fundamentais e pelo Estado de direito em todas as atividades dos comissários.

Uma nova pasta do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (sob a responsabilidade de Elžbieta Bieńkowska), que será o motor da economia real. Menciona‑se especificamente, pela primeira vez, as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da nossa economia.

Uma nova pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira (sob a responsabilidade de Pierre Moscovici), que garantirá que as políticas relativas à fiscalidade e à união aduaneira formam parte integrante de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada e contribuirá para o bom funcionamento do quadro geral de governação económica da UE.

Criou-se uma pasta forte sobre os consumidores. A política dos consumidores deixou de estar dispersa por diversas pastas e passa a ter um lugar de destaque na pasta da Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género (Věra Jourová).

O Presidente eleito, tal como tinha anunciado na sua alocução perante o Parlamento Europeu em 15 de julho, criou igualmente um posto de comissário especificamente para as questões da Migração (sob a responsabilidade de Dimitris Avramopoulos), para dar prioridade a uma nova política da migração destinada a abordar firmemente a questão da migração irregular e a tornar simultaneamente a Europa um destino atrativo para grandes talentos.

Reformularam-se e racionalizaram-se algumas pastas. É significativo o facto de as pastas do Ambiente e dos Assuntos Marítimos e Pescas terem sido combinadas (sob a responsabilidade de Karmenu Vella) no intuito de refletir a dupla lógica do crescimento «azul» e «verde»: as políticas relativas ao ambiente e à conservação marítima podem e devem desempenhar um papel fundamental na criação de emprego, na preservação dos recursos e no incentivo ao crescimento e ao investimento. A proteção do ambiente e a manutenção da competitividade devem avançar simultaneamente, pois ambas dizem respeito a um futuro sustentável. A mesma lógica se aplicou na decisão de nomear um comissário para a Ação Climática e a Política Energética (sob a responsabilidade de Miguel Arias Cañete). O reforço da parte das energias renováveis não é apenas uma questão de política responsável em matéria de alterações climáticas; é, simultaneamente, um imperativo da política industrial se a Europa quiser ter energia a preços razoáveis a médio prazo. Estas duas novas pastas contribuirão para a equipa do projeto «União da Energia» sob a orientação e coordenação de Alenka Bratušek.

A pasta da Política Europeia de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (sob a responsabilidade de Johannes Hahn), a seguir à política de vizinhança reforçada, abarcará a continuação das negociações para o alargamento, reconhecendo que não haverá um novo alargamento da União Europeia nos próximos cinco anos, tal como indicado nas Orientações Políticas do Presidente eleito Jean‑Claude Juncker.

A nova pasta de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União do Mercado de Capitais, (sob a responsabilidade de Jonathan Hill), que reunirá numa direção‑geral recentemente criada os conhecimentos e as responsabilidades existentes e garantirá que a Comissão continua a estar ativa e vigilante na aplicação dos novos mecanismos de supervisão e de resolução bancária.

A discriminação pormenorizada e a estrutura das equipas dos projetos, bem como a atribuição das pastas, encontram-se no Anexo 4.

As tarefas certas para as pessoas certas

Ao atribuir as pastas, o Presidente eleito Jean‑Claude Juncker teve o maior cuidado em alcançar o balanço adequado entre géneros, filiações políticas e competências.

Experiência política

A Comissão proposta por Juncker, uma equipa forte e experiente, inclui cinco ex‑primeiros-ministros, quatro vice-primeiros-ministros, 19 antigos ministros, sete antigos comissários e oito antigos eurodeputados. Onze destes comissários têm uma sólida formação económica e financeira, ao passo que oito deles possuem uma vasta experiência em matéria de relações externas. A Comissão Juncker tem os conhecimentos especializados necessários para fazer face aos atuais desafios económicos e geopolíticos que a Europa enfrenta (ver Anexo 4).

Legitimidade democrática

Um terço dos membros da nova Comissão (nove de vinte e oito), incluindo o Presidente eleito, fez campanha nas eleições europeias deste ano, tendo dialogado com os cidadãos e procurado o seu apoio.

O fator feminino

No seguimento de intensas negociações e perante a insistência do Presidente eleito em ter mulheres candidatas, a Comissão Juncker tem nove membros do sexo feminino e dezanove do sexo masculino; três dos sete vice-presidentes são mulheres.

Próximos passos

Numa próxima fase, o Parlamento Europeu deverá aprovar todo o Colégio de Comissários, incluindo o Presidente e a Alta‑Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia. Essa aprovação será precedida das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes, em conformidade com o artigo 118.º do Regimento do Parlamento Europeu. Após aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu nomeia formalmente a Comissão Europeia, em conformidade com o disposto no artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia.

Para mais informações:

Ver as perguntas e respostas em MEMO/14/523.

Na sequência de uma campanha eleitoral ao nível de toda a UE, Jean-Claude Juncker foi proposto como candidato a Presidente da Comissão Europeia pelo Conselho Europeu de 27 de junho de 2014. Com base nas Orientações políticas que apresentou ao Parlamento Europeu, Jean‑Claude Juncker foi eleito Presidente da Comissão Europeia com uma maioria significativa de 422 votos na sessão plenária do Parlamento Europeu de 15 de julho de 2014.

Página Web do Presidente eleito Jean-Claude Juncker:

http://ec.europa.eu/about/juncker-commission

Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia: «Um novo começo para a Europa: o meu Programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática:

http://ec.europa.eu/news/eu_explained/140715_pt.htm

Siga o Presidente eleito no Twitter: @JunckerEU #TeamJunckerEU

Siga os porta-vozes do Presidente eleito no Twitter: @MargSchinas, @Mina_Andreeva, @NatashaBertaud


Comissão Juncker: Uma equipa forte e experiente em prol da mudança

O Presidente eleito, Jean-Claude Juncker, apresentou hoje a sua equipa e o novo formato da próxima Comissão Europeia. Depois de a União Europeia ter atravessado um dos períodos da sua história em que mais foi posta à prova, um dos maiores desafios será convencer os cidadãos que as coisas podem mudar. Para que essa mudança se concretize, a Comissão tem de estar aberta a reformas. A nova Comissão Europeia deverá concentrar‑se em solucionar os grandes desafios políticos que se colocam à Europa: reinserir as pessoas no mercado de trabalho com empregos dignos, desencadear novos investimentos, garantir que os bancos concedem novamente empréstimos à economia real, criar um mercado digital interconectado e uma política externa credível e garantir que a Europa é autónoma em termos de segurança energética. A nova forma como a Comissão será estruturada reflete estas Orientações Políticas com base nas quais Jean‑Claude Juncker foi eleito pelo Parlamento Europeu.

O Presidente eleito entrevistou todos os comissários indigitados pessoalmente e está convencido de que uma equipa forte e experiente pode, trabalhando em conjunto, apresentar resultados de forma mais eficaz.

O Presidente eleito Jean-Claude Juncker declarou: «Nesta época sem precedentes, os cidadãos da Europa querem ver resultados. Após anos de dificuldades económicas e de reformas muitas vezes dolorosas, os europeus querem uma economia que funcione, empregos sustentáveis, mais proteção social, fronteiras mais seguras, segurança energética e oportunidades digitais. Apresento hoje a equipa que vai colocar de novo a Europa na via do emprego e do crescimento. Na nova Comissão Europeia a forma obedece à função. Devemos estar abertos à mudança; temos de mostrar que a Comissão pode mudar. O que vos apresento hoje é uma Comissão Europeia política, dinâmica e eficaz, orientada para dar um novo começo à Europa. Atribuí pastas a pessoas, não a países. Estou a colocar 27 jogadores em campo e cada um deles tem um papel específico a desempenhar - esta é a minha equipa vencedora.»

Uma nova forma de trabalhar

O novo Colégio terá sete vice-presidentes - seis[2], juntamente com a Alta‑Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (Federica Mogherini) -, cada um dos quais lidera uma equipa de projetos. Os vice-presidentes orientarão e coordenarão o trabalho de um grupo de comissários, em formatos que podem mudar segundo as necessidades e à medida que vão surgindo novos projetos (ver Anexo 2). Estas equipas de projetos refletem as Orientações Políticas. Os exemplos incluem «Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade», «Mercado Único Digital» ou «União da Energia». Desta forma, garante-se uma interação dinâmica de todos os membros do Colégio, quebram-se barreiras e abandonam-se as estruturas estáticas. Os vice-presidentes desempenharão verdadeiramente a função de adjuntos do Presidente.

O Presidente eleito Jean-Claude Juncker afirmou: «Na nova Comissão não há comissários de primeira e de segunda - há os chefes de equipa e os membros da equipa. Todos trabalharão em conjunto num espírito de colegialidade e dependência mútua. Quero ultrapassar as mentalidades compartimentadas e introduzir uma nova forma de trabalhar que seja colaborativa em âmbitos nos quais a Europa pode de facto ter uma palavra a dizer.»

O Presidente eleito aguarda as audições dos comissários indigitados no Parlamento Europeu, inseridas num processo democrático que explica e examina os objetivos e o programa político da Comissão.

Novidades importantes

Um primeiro Vice-Presidente (Frans Timmermans), que será o braço direito do Presidente. Esta é a primeira vez que haverá um comissário responsável pelo programa «Legislar Melhor», garantindo desta forma que todas as propostas dos comissários são de facto necessárias e que os objetivos não podem ser mais bem alcançados pelos Estados‑Membros. O primeiro vice-presidente terá igualmente uma função de supervisor, zelando pelo respeito da Carta dos Direitos Fundamentais e pelo Estado de direito em todas as atividades dos comissários.

Uma nova pasta do Mercado Interno, Indústria, Empreendedorismo e PME (sob a responsabilidade de Elžbieta Bieńkowska), que será o motor da economia real. Menciona‑se especificamente, pela primeira vez, as pequenas e médias empresas, que constituem a espinha dorsal da nossa economia.

Uma nova pasta dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira (sob a responsabilidade de Pierre Moscovici), que garantirá que as políticas relativas à fiscalidade e à união aduaneira formam parte integrante de uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada e contribuirá para o bom funcionamento do quadro geral de governação económica da UE.

Criou-se uma pasta forte sobre os consumidores. A política dos consumidores deixou de estar dispersa por diversas pastas e passa a ter um lugar de destaque na pasta da Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género (Věra Jourová).

O Presidente eleito, tal como tinha anunciado na sua alocução perante o Parlamento Europeu em 15 de julho, criou igualmente um posto de comissário especificamente para as questões da Migração (sob a responsabilidade de Dimitris Avramopoulos), para dar prioridade a uma nova política da migração destinada a abordar firmemente a questão da migração irregular e a tornar simultaneamente a Europa um destino atrativo para grandes talentos.

Reformularam-se e racionalizaram-se algumas pastas. É significativo o facto de as pastas do Ambiente e dos Assuntos Marítimos e Pescas terem sido combinadas (sob a responsabilidade de Karmenu Vella) no intuito de refletir a dupla lógica do crescimento «azul» e «verde»: as políticas relativas ao ambiente e à conservação marítima podem e devem desempenhar um papel fundamental na criação de emprego, na preservação dos recursos e no incentivo ao crescimento e ao investimento. A proteção do ambiente e a manutenção da competitividade devem avançar simultaneamente, pois ambas dizem respeito a um futuro sustentável. A mesma lógica se aplicou na decisão de nomear um comissário para a Ação Climática e a Política Energética (sob a responsabilidade de Miguel Arias Cañete). O reforço da parte das energias renováveis não é apenas uma questão de política responsável em matéria de alterações climáticas; é, simultaneamente, um imperativo da política industrial se a Europa quiser ter energia a preços razoáveis a médio prazo. Estas duas novas pastas contribuirão para a equipa do projeto «União da Energia» sob a orientação e coordenação de Alenka Bratušek.

A pasta da Política Europeia de Vizinhança e das Negociações de Alargamento (sob a responsabilidade de Johannes Hahn), a seguir à política de vizinhança reforçada, abarcará a continuação das negociações para o alargamento, reconhecendo que não haverá um novo alargamento da União Europeia nos próximos cinco anos, tal como indicado nas Orientações Políticas do Presidente eleito Jean‑Claude Juncker.

A nova pasta de Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União do Mercado de Capitais, (sob a responsabilidade de Jonathan Hill), que reunirá numa direção‑geral recentemente criada os conhecimentos e as responsabilidades existentes e garantirá que a Comissão continua a estar ativa e vigilante na aplicação dos novos mecanismos de supervisão e de resolução bancária.

A discriminação pormenorizada e a estrutura das equipas dos projetos, bem como a atribuição das pastas, encontram-se no Anexo 4.

As tarefas certas para as pessoas certas

Ao atribuir as pastas, o Presidente eleito Jean‑Claude Juncker teve o maior cuidado em alcançar o balanço adequado entre géneros, filiações políticas e competências.

Experiência política

A Comissão proposta por Juncker, uma equipa forte e experiente, inclui cinco ex‑primeiros-ministros, quatro vice-primeiros-ministros, 19 antigos ministros, sete antigos comissários e oito antigos eurodeputados. Onze destes comissários têm uma sólida formação económica e financeira, ao passo que oito deles possuem uma vasta experiência em matéria de relações externas. A Comissão Juncker tem os conhecimentos especializados necessários para fazer face aos atuais desafios económicos e geopolíticos que a Europa enfrenta (ver Anexo 4).

Legitimidade democrática

Um terço dos membros da nova Comissão (nove de vinte e oito), incluindo o Presidente eleito, fez campanha nas eleições europeias deste ano, tendo dialogado com os cidadãos e procurado o seu apoio.

O fator feminino

No seguimento de intensas negociações e perante a insistência do Presidente eleito em ter mulheres candidatas, a Comissão Juncker tem nove membros do sexo feminino e dezanove do sexo masculino; três dos sete vice-presidentes são mulheres.

Próximos passos

Numa próxima fase, o Parlamento Europeu deverá aprovar todo o Colégio de Comissários, incluindo o Presidente e a Alta‑Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente da Comissão Europeia. Essa aprovação será precedida das audições dos comissários indigitados nas comissões parlamentares competentes, em conformidade com o artigo 118.º do Regimento do Parlamento Europeu. Após aprovação do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu nomeia formalmente a Comissão Europeia, em conformidade com o disposto no artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia.

Para mais informações:

IP-14-984

Ver as perguntas e respostas em MEMO/14/523.

Na sequência de uma campanha eleitoral ao nível de toda a UE, Jean-Claude Juncker foi proposto como candidato a Presidente da Comissão Europeia pelo Conselho Europeu de 27 de junho de 2014. Com base nas Orientações políticas que apresentou ao Parlamento Europeu, Jean‑Claude Juncker foi eleito Presidente da Comissão Europeia com uma maioria significativa de 422 votos na sessão plenária do Parlamento Europeu de 15 de julho de 2014.

Página Web do Presidente eleito Jean-Claude Juncker:

http://ec.europa.eu/about/juncker-commission

Orientações Políticas para a próxima Comissão Europeia: «Um novo começo para a Europa: o meu Programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática:

http://ec.europa.eu/news/eu_explained/140715_pt.htm

Siga o Presidente eleito no Twitter: @JunckerEU #TeamJunckerEU

Siga os porta-vozes do Presidente eleito no Twitter: @MargSchinas, @Mina_Andreeva, @NatashaBertaud

 

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