Para usufruir de todas as funcionalidades deste site necessita de ter o Javascript activado!

Conferência de Bona: UE apresentará uma importante contribuição para ação climática global mais ambiciosa

quarta-feira , 4 Junho 2014

A União Europeia apresentará a sua contribuição para promover uma ação climática global mais ambiciosa até 2020, aquando das negociações da ONU sobre alterações climáticas que decorrerão de 4 a 15 de junho em Bona, na Alemanha. A conferência, muito embora decorra principalmente a nível de funcionários, incluirá também discussões ministeriais, em 5 e 6 de junho.

Esta reunião de 10 dias constitui uma oportunidade para continuar a progredir no sentido de um acordo global sobre o clima para o período pós-2020, que deverá ser finalizado no próximo ano, bem como para a adoção de medidas destinadas a intensificar a ação internacional em prol do clima no período anterior a 2020. Tais medidas são necessárias para colmatar o desfasamento significativo existente entre os compromissos assumidos pelos países para limitar as emissões de gases com efeito de estufa e as reduções necessárias para manter o aquecimento global abaixo dos 2.º C em comparação com a temperatura existente na era pré-industrial.

Connie Hedegaard, Comissária responsável pela Ação Climática, afirmou: «Muito embora estejamos já a tomar em consideração a próxima década, é igualmente crucial intensificar a ação antes de 2020. A UE alcançará e ultrapassará significativamente os objetivos em matéria de emissões que se fixou para o período anterior a 2020 no âmbito do Protocolo de Quioto. Tal deve-se, em grande medida, à ação política determinada, ao longo de mais de uma década, por parte da UE e dos Estados-Membros. Estamos a proporcionar um contributo significativo para colmatar o «défice de ambição» existente entre o que o mundo necessita e o que os países tencionam fazer até ao final da presente década. A UE irá adotar até outubro a sua contribuição para o acordo internacional sobre o clima para o período pós-2020 e instamos as outras grandes economias a apresentarem medidas concretas que demonstrem maior ambição.»

Yannis Maniatis, Ministro do Ambiente, da Energia e das Alterações Climáticas da Grécia, que assume atualmente a Presidência do Conselho da União Europeia, acrescentou: «Esta reunião terá de saldar-se por progressos reais no sentido de um consenso sobre as informações que os países devem fornecer quando apresentam as suas propostas de contribuições para a redução das emissões ao abrigo do acordo para o período pós-2020. É essencial chegar a um consenso sobre essas informações para assegurar que as contribuições sejam transparentes e possam ser plenamente compreendidas. A Conferência de Bona deve igualmente preparar o terreno para uma decisão sobre as formas de promover as reduções de emissões globais antes de 2020. A UE pretende que sejam tomadas decisões sobre estas duas questões na conferência sobre o clima a realizar em Lima, no mês de dezembro.»

A mesa redonda a nível ministerial de 5 de junho incidirá sobre a forma de aumentar o nível de ambição da ação climática por parte dos países desenvolvidos, no âmbito do Protocolo de Quioto, durante o segundo período de compromissos do Protocolo, que decorre de 2013 a 2020. O diálogo ministerial de 6 de junho debaterá o futuro acordo global sobre o clima, bem como a forma de aumentar o nível de ambição das ações de todos os países no período que antecede 2020.

Nas reuniões ministeriais, a UE partilhará a sua experiência no tocante à consecução e à superação dos objetivos em matéria de emissões e exporá as suas ideias sobre a conceção do futuro acordo global.

Potencial da UE para superar os seus objetivos em 5,5 mil milhões de toneladas até 2020

A UE conseguiu quebrar o nexo entre crescimento económico e emissões de gases com efeito de estufa. Entre 1990 e 2012, a UE reduziu as emissões em 19 %, enquanto a sua economia crescia mais de 44 %. Esta redução das emissões por unidade do PIB, para cerca de metade, faz da UE uma das economias mais eficientes do ponto de vista energético do mundo.

Aquando da mesa redonda do Protocolo de Quioto, a União Europeia irá demonstrar que, em consequência, superou o objetivo oficial estabelecido para o primeiro período de compromissos do Protocolo (2008-2012) em cerca de 4,2 mil milhões de toneladas (Gigatoneladas (Gt) de equivalente-CO2. A potencial superação no segundo período corresponde a mais 1,3 Gt, o que se traduziria num total de emissões de gases com efeito de estufa por parte da UE e da Islândia[1], em 2020, inferior em cerca de 24,5 % aos níveis do ano de base escolhido (1990, na maioria dos casos).

Os resultados combinados da superação dos objetivos no primeiro e no segundo períodos de compromissos corresponderiam a uma diminuição adicional das emissões de 5,5 Gt até 2020, para além do nível que a UE e a Islândia se comprometeram a alcançar, que equivale a mais de um ano de emissões (em 2012, as emissões da UE e da Islândia totalizaram 4,55 Gt).

Para além deste importante contributo para colmatar o «défice de ambição», a UE afirmará claramente que a oferta de aumentar de 20 % para 30 % o seu objetivo oficial de redução das emissões de gases com efeito de estufa até 2020, se outras grandes economias adotarem medidas equivalentes, continua em cima da mesa.

Uma das prioridades da UE na reunião de Bona será a realização de progressos no sentido da adoção de uma decisão, na conferência das Nações Unidas sobre o clima, que decorrerá em Lima, em dezembro, sobre medidas concretas para uma ação climática global mais ambiciosa antes de 2020.

Informações necessárias para estabelecer claramente as contribuições para a redução das emissões

Nas discussões da reunião de Bona relativas ao acordo sobre o clima para o período pós‑2020, um importante objetivo consistirá em fazer avançar os trabalhos, a fim de obter um consenso sobre as informações que os países devem fornecer aquando da apresentação das suas propostas de contribuições para a redução das emissões no âmbito do futuro acordo, para que as contribuições possam ser compreendidas e analisadas.

A intenção é tomar uma decisão sobre essas informações em Lima. Todos os países acordaram em apresentar as suas contribuições no primeiro trimestre de 2015, se possível, muito antes da Conferência de Paris, de dezembro de 2015, no decurso da qual o acordo para o período pós-2020 deverá ser adotado.

Conferências de imprensa da UE

A UE realizará três conferências de imprensa em Bona: em 4 de junho, às 14h00 (hora da Europa Central); em 6 de junho, às 14h30, hora da Europa Central, com a Comissária Hedegaard e o Ministro Maniatis; e em 15 de junho, às 14h00, hora da Europa Central. As sessões serão transmitidas em linha e a pedido através da seguinte ligação: www.unfccc.int

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda