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Segurança energética: Comissão apresenta uma estratégia global para reforçar a segurança do abastecimento

quarta-feira , 28 Maio 2014

A Comissão reage à atual situação geopolítica e à dependência das importações da UE, com a recomendação uma nova estratégia europeia de segurança energética. Os principais pontos da nova estratégia são a diversificação do abastecimento externo de energia, a modernização das infraestruturas energéticas, a conclusão do mercado interno da energia da UE e a poupança de energia. A estratégia sublinha igualmente a necessidade de coordenar as decisões nacionais em matéria de política energética e a importância de falar a uma só voz nas negociações com os parceiros externos. A estratégia assenta nos progressos já realizados desde a crise do gás em 2009. As propostas da Comissão, incluindo as medidas para assegurar a continuidade do abastecimento durante o próximo inverno, serão discutidas pelos Chefes de Estado ou de Governo no Conselho Europeu de 26-27 de junho.

O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, afirmou: «A UE já fez muito desde a crise do gás de 2009 para aumentar a sua segurança energética, mas continua vulnerável. As tensões na Ucrânia vieram recordar-nos que o problema persiste. Face a uma dependência geral das importações de energia superior a 50 %, temos de prosseguir os nossos esforços. A Comissão apresentou hoje uma estratégia global que será discutida pelos líderes da UE em junho. O aumento da segurança energética é do interesse de todos, pelo que conto com um apoio inequívoco. Quando está em causa a segurança energética, a Europa deve falar e agir a uma só voz.»

O Comissário da UE responsável pela Energia, Günther Oettinger, disse: «Queremos parcerias fortes e estáveis com fornecedores importantes, mas devemos proteger-nos das chantagens políticas e comerciais. A UE e os seus Estados-Membros têm uma longa lista de tarefas pela frente: coletivamente, devemos reforçar a nossa solidariedade com os Estados-Membros mais vulneráveis. Porém, também é preciso completar o mercado interno da energia, melhorar as nossas infraestruturas, ser mais eficientes em termos energéticos e explorar melhor os nossos recursos energéticos. Devemos ainda acelerar a diversificação dos fornecedores externos, sobretudo no que respeita ao gás. E sem medidas concretas não é possível avançar.»

Para garantir a continuidade do abastecimento durante o próximo inverno, a Comissão propõe a realização de avaliações completas dos riscos (testes de esforço), ou seja, uma simulação de um corte de abastecimento de gás conduzida a nível regional ou da UE. O objetivo é verificar como é que o sistema energético é capaz de fazer face aos riscos relacionados com a segurança do abastecimento e, com base nos resultados, desenvolver planos de emergência e criar mecanismos de salvaguarda. Estes poderiam incluir o aumento das reservas de gás, a diminuição da procura de gás, optando por outros combustíveis (em especial no que se refere ao aquecimento), o desenvolvimento de infraestruturas de emergência, que poderá passar por um reforço das possibilidades de inversão dos fluxos e pelo agrupamento de uma parte das reservas de segurança energética existentes.

Para fazer face aos problemas de segurança do abastecimento a médio e a longo prazo, a Comissão propõe medidas em vários setores-chave:

A conclusão do mercado interno da energia e a construção das ligações em falta a nível das infraestruturas são essenciais para reagir rapidamente a eventuais cortes de abastecimento, mediante a orientação dos fluxos de energia em toda a UE, em função das necessidades e no momento pretendido. A Comissão identificou 33 projetos de infraestruturas essenciais para a segurança energética da UE. Além disso, a Comissão propõe alargar o objetivo em matéria de interconexão da capacidade de produção de eletricidade instalada para 15 % até 2030, tendo em conta os aspetos relacionados com os custos e as potencialidades em termos de trocas comerciais nas regiões em causa. (Os Estados-Membros já se comprometeram a assegurar uma interconexão de 10 % até 2020).

A diversificação dos países e das rotas de abastecimento. Em 2013, 39 % das importações de gás da UE em volume provieram da Rússia, 33 % da Noruega e 22 % dos países do Norte de África (Argélia, Líbia). A UE manterá as suas relações com os parceiros fiáveis, mas procurará promover ligações com novos países parceiros e novas rotas de abastecimento, por exemplo, na região da bacia do Cáspio, expandindo o corredor meridional de gás, desenvolvendo a plataforma de gás do Mediterrâneo e aumentando o abastecimento de GNL.

Reforço dos mecanismos de emergência e de solidariedade e proteção das infraestruturas essenciais. A este respeito, a Comissão irá, por exemplo, examinar as disposições e a execução do Regulamento relativo à segurança do abastecimento de gás.

Aumento da produção própria de energia, através do desenvolvimento das energias renováveis e da produção sustentável de combustíveis fósseis.

Melhoria da coordenação das políticas energéticas nacionais e permitir à UE falar a uma só voz em matéria de política externa de energia. A Comissão pretende ser implicada, numa fase precoce, nos acordos intergovernamentais previstos com países terceiros, que possam ter repercussões na segurança do abastecimento. Além disso, a Comissão garantirá que todos os acordos e projetos de infraestruturas no território da UE respeitem plenamente a legislação da UE aplicável na matéria.

Maior desenvolvimento das tecnologias energéticas.

Aumento da eficiência energética. O setor dos edifícios desempenha aqui um papel fundamental, na medida em que estes são responsáveis por 40 % do nosso consumo de energia e por um terço do consumo de gás natural.

Contexto

Os recentes acontecimentos suscitaram preocupações a nível da UE no que respeita à continuidade dos fluxos de energia e à estabilidade dos preços. No Conselho Europeu de março de 2014, a Comissão comprometeu-se a realizar um estudo aprofundado sobre a segurança energética europeia e a apresentar um plano global para reduzir a dependência energética da UE. As suas conclusões e propostas serão discutidas no Conselho Europeu de 26-27 de junho.

Por um lado, a procura de energia está a aumentar a nível mundial, prevendo-se que aumente 27 % até 2030. Por outro, a produção própria de energia da UE diminuiu quase um quinto entre 1995 e 2012. Atualmente, mais de 50 % das necessidades energéticas da UE são cobertas por fornecedores externos: en 2012, quase 90 % do petróleo, 66 % do gás e 42 % dos combustíveis sólidos consumidos na UE foram importados, representando uma fatura de mais de mil milhões de euros por dia.

Para mais informações:

MEMO/14/379

O estudo aprofundado sobre a segurança energética europeia e a Comunicação sobre a estratégia europeia de segurança energética podem ser consultados no seguinte sítio Internet da Comissão Europeia: http://ec.europa.eu/energy/security_of_supply_en.htm

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