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Comissão Europeia: Multa recorde de 1,7 mil milhões a oito bancos

quarta-feira , 4 Dezembro 2013

Segundo notícia hoje publicada no "Dinheiro Vivo", a Comissão Europeia multou oito instituições financeiras internacionais num montante recorde de 1,71 mil milhões de euros, por alegada participação ilegal em cartéis relacionados com a manipulação de taxas como a Euribor.

Em comunicado, a CE adianta que "quatro destas instituições participaram num cartel relacionado com a taxa de juro praticada em empréstimos interbancários em euros (Euribor)" e "seis instituições participaram num cartel relacionado com a taxa de juro denominada em ienes".

Estas manipulações destas taxas infringem, segundo a Comissão, no artigo 101 do Tratado de Funcionamento da União Europeia e o artigo 53 do Acordo EEA.

No caso das multas relacionadas com a Euribor, os alvos foram três bancos. O Deutsche Bank foi multado em 466 milhões, seguido pelo Société Générale com 446 milhões e pelo Royal Bank of Scotland com 131 milhões.

O Barclays recebeu imunidade total por ter revelado a existência de cartel, evitando assim uma coima no montante de cerca de 690 milhões de euros.

Já no caso das coimas relacionadas com as taxas em ienes, o Royal Bank of Scotland recebeu a fatura mais pesada: 260 milhões de euros. Logo atrás surge novamente o Deutsche Bank, com uma coima de 259 milhões, o JP Morgan com uma multa de 80 milhões, o Citigroup com 70 milhões e o RP Martin com uma coima de 247 mil euros.

O UBS recebeu total imunidade por ter revelado a existência deste cartel, evitando uma coima no valor de 2,5 mil milhões de euros, enquanto que o Citigroup foi 'perdoado' numa das acusações pelas infrações em que participações, evitando assim uma coima de 55 milhões.

Em comunicado, o vice-presidente da Comissão Europeia e Comissário Europeu para a Concorrência, Joaquín Almunia, afirmou: "o que é chocante nestes escândalos não é apenas a manipulação, que tem sido acompanhada e combatida pelos reguladores mundiais, mas o conluio entre os bancos que supostamente deviam estar a competir entre si".

"A decisão de hoje representa uma mensagem clara de que a Comissão Europeia está determinada a lutar a sancionar estes cartéis no sector financeiro", salientou.

"Uma transparência e concorrência saudável são cruciais para os mercados financeiros funcionarem de forma correta, ao serviço da economia real em detrimento dos interesses de alguns", acrescentou Almunia.

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