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Debate sobre o futuro da Europa: Viviane Reding ouve os franceses em Marselha

quinta-feira , 14 Novembro 2013

O futuro da Europa, os direitos dos cidadãos e a saída da crise económica serão o objeto do 37º diálogo dos cidadãos (ver anexo) que se realiza hoje, dia 14 de novembro, em Marselha, na presença de Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária responsável pela Justiça, e de Cristiane Taubira, Ministra da Justiça do Governo francês.

«Ouço muitas perguntas em França a propósito do rumo tomado pela União Europeia: como encontrar o justo equilíbrio entre os objetivos económicos e as aspirações sociais ? Quais as respostas que a União deve dar em matéria de política de migração? Que futuro para os nossos jovens? As eleições europeias de 2014 serão a ocasião de os cidadãos escolherem. Sinto-me encorajada pelo facto de 60 % dos franceses declararem que se interessam pelas eleições europeias. Após este encontro, espero poder contar com os jovens a 100 %» declarou Viviane Reding. «Estou muito satisfeita por ser acompanhada pela ministra Taubira nesta iniciativa de ouvir os cidadãos, explicar-lhes o que é a Europa e discutir o seu futuro. A mensagem é muito clara: a Europa é um trabalho de equipa.»

O diálogo com os cidadãos realiza-se no dia 14 de novembro, das 17h30 à 20h00 no seguinte local: «Dock des Suds, 12 rue Urbain V, 13002 Marselha». Constitui uma oportunidade para os cidadãos terem um intercâmbio direto com a Vice-Presidente e a Ministra da Justiça. Serão abordados diversos temas, designadamente os direitos dos cidadãos, o futuro da Europa e as expectativas dos cidadãos. O debate será animado por Thierry Bezer, jornalista do canal France 3.

Os internautas poderão também seguir este encontro em direto e reagir via Twitter usando o cardinal (hashtag) #EUDeb8.

Contexto

Quais são os temas dos diálogos com os cidadãos?

Desde janeiro deste ano, data em que a Comissão Europeia lançou o Ano Europeu dos Cidadãos (IP/13/2), os membros da Comissão têm ido ao encontro dos cidadãos para realizar debates.

Até à data, realizaram-se 36 «diálogos com os cidadãos» em diversos países da União Europeia, na presença de um Comissário. No total, estão agendados mais de 50 encontros (ver anexo), contando todos eles com a presença de responsáveis políticos. Estes debates, abertos ao público, podem ser seguidos no seguinte endereço : http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm.

No passado mês de outubro, nove encontros tiveram lugar em Marselha (capital europeia da cultura em 2013), seguidos de três debates públicos nos dias 23, 24 e 25 de outubro. Estas reuniões constituíram a oportunidade de mais de 600 pessoas participarem em debates e trocas de opiniões. Foram ainda recolhidas cerca de 260 contribuições, todas elas reunidas num sítio dedicado ao dispositivo de escuta: www.debat-europe2013.fr. O grande debate de 14 de novembro encerrará esta série de diálogos públicos em Marselha.

Em toda a UE, os cidadãos exercem os seus direitos no quotidiano. Porém, nem sempre conhecem verdadeiramente esses direitos. Cerca de sete em cada dez franceses gostariam, por exemplo, de saber mais sobre os seus direitos enquanto cidadãos europeus (ver anexo).

Por esse motivo a Comissão declarou 2013 Ano Europeu dos Cidadãos. Os diálogos com os cidadãos constituem um elemento fundamental desta iniciativa.

Por que motivo a Comissão lançou esta iniciativa agora?

Porque hoje a Europa se encontra numa encruzilhada. Os próximos meses e anos, no decorrer dos quais muitas vozes se pronunciarão a favor de uma evolução para uma união política, uma federação dos Estados-nação ou dos Estados Unidos da Europa, serão decisivos para o futuro da Europa. Por outro lado, a prossecução da integração europeia deve ser acompanhada do reforço da legitimidade democrática da União. Por conseguinte, dar a palavra aos cidadãos é hoje mais importante do que nunca.

Qual será o resultado destes diálogos?

A participação dos cidadãos nos diálogos contribuirá para orientar a Comissão na elaboração dos seus projetos. Um dos principais objetivos destes diálogos consiste em preparar o terreno para as eleições europeias de 2014.

Em 8 de maio de 2013, a Comissão Europeia publicou o seu segundo relatório sobre a cidadania da União, que propõe doze novas medidas concretas para a resolução dos problemas com que os cidadãos europeus continuam a confrontar‑se (IP/13/410 e MEMO/13/409). Este relatório da Comissão baseia‑se numa vasta consulta em linha lançada em maio de 2012 (IP/12/461), bem como nas questões levantadas e nas soluções formuladas no âmbito dos diálogos realizados com os cidadãos da UE sobre os seus direitos e o seu futuro.

Saiba mais:

Sobre os encontros e debates organizados em Marselha:

www.debat-europe2013.fr

Diálogos com os cidadãos sobre o futuro da Europa:

http://ec.europa.eu/debate-future-europe/index_pt.htm

Ano Europeu dos Cidadãos:

http://europa.eu/citizens-2013/pt/home

Os europeus têm uma palavra a dizer. Resultados da consulta sobre os direitos dos cidadãos da União:

http://ec.europa.eu/justice/citizen/files/eu-citizen-brochure_pt.pdf

Página Web da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, responsável pela Justiça:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/reding/index_fr.htm

Siga a vice-presidente no Twitter: @VivianeRedingEU

Para participar no debate através do Facebook:

http://www.facebook.com/UEenFrance e no Twitter : @UEfrance #EUdeb8

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