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Nova política da UE para as infraestruturas no setor dos transportes

quinta-feira , 17 Outubro 2013

Na reformulação mais radical da política de infraestruturas da UE desde que ela foi delineada nos anos oitenta, a Comissão publicou hoje novas cartas que mostram os nove corredores principais que constituirão os grandes eixos de transporte no Mercado Único Europeu e revolucionarão as ligações este-oeste. Para o efeito, o financiamento da UE destinado às infraestruturas de transporte no período 2014-2020 será triplicado, elevando-se a 26 000 milhões de euros.

Em termos gerais, a nova política de infraestruturas adotada pela UE transformará o atual mosaico de estradas, linhas férreas, aeroportos e canais da Europa numa rede transeuropeia de transportes (RTE-T) unificada.

A nova política estabelece, pela primeira vez, uma rede principal de transportes segundo nove grandes corredores: dois corredores norte-sul, três corredores este-oeste e quatro corredores diagonais. Esta rede transformará as ligações este-oeste, eliminará estrangulamentos, melhorará as infraestruturas e racionalizará as operações transnacionais de transporte de passageiros e mercadorias em toda a União Europeia. Melhorará as ligações entre os diferentes modos de transporte e contribuirá para a consecução dos objetivos da UE no combate às alterações climáticas. Pretende-se que a rede principal esteja concluída em 2030. A disponibilidade do financiamento está dependente do êxito das negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020.

Os recursos financeiros disponíveis para as infraestruturas de transporte no período 2014‑2020 serão triplicados, elevando-se a 26 000 milhões de euros. Estes recursos da UE serão cuidadosamente concentrados na rede principal, onde é maior o valor acrescentado europeu. Para dar prioridade às ligações este-oeste, quase metade (11 300 milhões de euros, provenientes do Mecanismo Interligar a Europa) do financiamento da UE destinado às infraestruturas de transporte ficará exclusivamente reservado aos países da Coesão.

A nova rede principal de transportes será complementada por uma rede global de vias a nível regional e nacional. A rede global assegurará a cobertura total da UE e a acessibilidade de todas as regiões. Gradualmente, e tendo como horizonte 2050, os cidadãos e empresas europeus passarão a estar, na sua grande maioria, a não mais de trinta minutos de viagem de uma ramificação da rede global.

Globalmente, a nova rede de transportes proporcionará:

  • deslocações mais seguras e com menos congestionamentos,
  • viagens mais rápidas e com menos tempos mortos.

Os 26 000 milhões de euros (a preços correntes) atribuídos ao setor dos transportes no âmbito do «Mecanismo Interligar a Europa» do Quadro Financeiro Plurianual servirão, na prática, de capital de estímulo a mais investimentos dos Estados-Membros na construção de ligações transfronteiriças e outras cujo grau de dificuldade provavelmente faria com que nunca fossem construídas. Os investimentos associados à primeira fase de financiamento da rede principal (2014-2020) estão estimados em 250 000 milhões de euros (lista de projetos anexa). Esta rede deverá ficar concluída até 2030.

Números da nova rede principal

A rede principal compreenderá:

  • ligações ferroviárias e rodoviárias a 94 grandes portos europeus,
  • ligações ferroviárias de 38 aeroportos essenciais a grandes cidades vizinhas,
  • 15000km de linhas férreas adaptadas para alta velocidade,
  • 35 projetos transfronteiriços para redução de estrangulamentos.

Esta rede será a seiva económica vital do mercado único, possibilitando a circulação verdadeiramente livre de pessoas e mercadorias em toda a UE.

Saiba mais

MEMO/13/897 ou

http://ec.europa.eu/transport/index_en.htm.

 

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