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Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte - UE sublinha compromisso com a abolição universal

quinta-feira , 10 Outubro 2013

Hoje é o Dia Mundial e Europeu contra a Pena de Morte. Coerente com sua política forte e de princípio contra a pena de morte , a UE é , sem dúvida, um dos mais importantes atores internacionais para erradicar a pena de morte no mundo.

A luta contra a pena de morte está no centro da política de direitos humanos da UE e uma prioridade pessoal para o HR / VP.  A UE utiliza todas as ferramentas disponíveis, a fim de promover sua política abolicionista, de acordo com as orientações pertinentes da UE.

No decorrer de 2012 e durante o primeiro semestre de 2013 , a UE emitiu 54 Demonstrações / Declarações e 30 diligências realizadas, identificando , assim, a situação de pena de morte em todo o mundo .

O Conselho dos Negócios Estrangeiros de 22 de Abril aprovou o texto revisto e atualizado das directrizes da UE sobre a Pena de Morte , o primeiro texto de seu tipo já Direitos Humanos aprovada em 1998 e posteriormente revisto duas vezes ( 2001 e 2008 ).

O novo texto é uma consolidação da experiência da UE no seu papel de liderança mundial para a abolição da pena de morte . Como foi o caso no passado, as orientações da UE continuará a fornecer a base para a acção da União no campo.

Em 2012 , a UE liderou uma intensa campanha de lobbying para a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas numa " moratória sobre a aplicação da pena de morte " . A Assembleia Geral da ONU em 21 de dezembro de 2012 adotou a resolução com um número sem precedentes de 111 votos a favor, enquanto o número de copatrocinadores subiu para um número recorde de 91.

Assim como as principais contribuições para os esforços das organizações da sociedade civil que visam a abolição da pena de morte, a UE é o primeiro órgão regional a ter adoptado regras que proíbem o comércio de bens usados ​​para a pena capital (ou torturas e maus tratos), como bem como sobre a prestação de assistência técnica relacionada com tais bens.

Saiba mais

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-934_en.htm

http://eeas.europa.eu/human_rights/adp/index_en.htm

 

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