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Vai viajar na União Europeia? Conheça os seus direitos de passageiro...

sexta-feira , 28 Junho 2013

Vai viajar na União Europeia? Conheça os seus direitos de passageiro...

Foi-lhe recusado o embarque? Cancelamento? Atraso considerável? Perdeu a bagagem? Mobilidade reduzida?

Nos últimos trinta anos, verificou-se um acentuado crescimento ao nível da mobilidade na Europa.
Para milhões de cidadãos o acto de viajar tornou-se uma realidade e, de facto, um direito.

Os passageiros necessitam de um conjunto de princípios comum para que possam estar mais facilmente informados acerca dos respectivos direitos, caso algum aspecto não corra da melhor forma na sua viagem, independentemente do modo de transporte utilizado e do facto de todo o percurso decorrer num único Estado-Membro ou estender-se dentro da Comunidade ou a fronteiras externas.

Deste modo, a UE empenhou-se em concentrar as suas atenções nos utilizadores no âmbito da política de transportes.

Pela primeira vez, os milhões de turistas que irão viajar na UE beneficiarão de proteção ao abrigo dos direitos abrangentes concedidos aos passageiros - quer se trate de uma viagem de avião ou de comboio quer, a partir de agora, também de barco ou de autocarro.

Sondagens revelam que dois terços dos passageiros não têm consciência dos seus direitos. E ainda:

  • 59 % dos passageiros que viajam de avião na UE não têm consciência dos direitos que lhes assistem, 34 % conhecem os seus direitos e 7% não sabem que têm direitos[1].
  • 66 % dos cidadãos da UE não têm consciência dos seus direitos contratuais quando compram um bilhete de transporte; apenas 34% conhecem os seus direitos[2].
  • Um em cada seis europeus sofre de deficiência. Além disso, com o envelhecimento da população europeia, há um número cada vez maior de passageiros que necessitam de assistência especial devido a deficiência ou mobilidade reduzida. Um objetivo da legislação em matéria de direitos dos passageiros é permitir que as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida possam ter as mesmas possibilidades de viajar que os outros cidadãos.
  • A UE é a primeira região do mundo a dispor de um conjunto abrangente de direitos para os passageiros de todos os modos de transporte (aéreo, ferroviário, fluvial/marítimo, rodoviário). As pessoas precisam de conhecer melhor os direitos que atualmente lhes assistem ao abrigo da legislação da UE.

Por estas razões, a Comissão lança uma nova campanha de informação ao grande número de pessoas que se preparam para viajar este verão sobre os seus direitos enquanto passageiros e sobre o modo de fazer valer esses mesmos direitos, se necessário.

Nas palavras de Siim Kallas, Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta dos Transportes, «para milhões de cidadãos europeus, as férias constituem uma ocasião para o merecido repouso, e a grande maioria viajará sem qualquer problema. No entanto, por vezes, as coisas correm mal. Pela primeira vez este verão, os turistas poderão viajar por toda a Europa - de Londres a Lisboa ou Liubliana - sabendo que estarão protegidos pelos direitos concedidos aos passageiros ao abrigo da legislação da UE, independentemente do local e do modo de transporte utilizado. Ora, para poderem fazer valer os seus direitos, os passageiros precisam de os conhecer. Com esta campanha, passarão a estar mais bem informados.»

Como obter um reembolso ou uma indemnização

Envie um formulário de reclamação em português à companhia aérea e não se esqueça de guardar uma cópia.

Se a companhia não responder ou não ficar satisfeito com a resposta, pode apresentar queixa à entidade nacional competente do país da UE onde ocorreu o incidente.

Onde encontrar informações sobre direitos dos passageiros?

Aceda aqui aos seus direitos em pdf

Saiba mais: http://ec.europa.eu/transport/passenger-rights/en/32-campaign.html

Nota: Existe uma aplicação para telemóvel que abrange todos os modos de transporte e quatro plataformas móveis: Apple iPhone e iPad, Google Android, RIM Blackberry e Microsoft Windows Phone 7. A aplicação está disponível em 22 línguas da UE. Para cada eventual problema, a aplicação esclarece os passageiros sobre os seus direitos e fornece informações sobre quem contactar em caso de reclamação.

Descarregar a aplicação para telemóveis inteligentes que informa os passageiros sobre os seus direitos, disponível em todas as plataformas.

Sétima - Tecnologias da Informação e Comunicação Lda