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Mais de 96 milhoes de euros em fundos regionais para melhorar a qualidade da água em Portugal

quarta-feira , 22 Maio 2013

Mais de 96 milhoes de euros em fundos regionais para melhorar a qualidade da água em Portugal

A Comissão Europeia aprovou hoje um investimento de 96,7 milhões de euros dos fundos regionais para o projeto «Águas do Ave» na região Norte de Portugal.

Trata-se de um importante projeto de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais para o abastecimento do Vale do Ave com água de melhor qualidade.

O projeto envolve a conceção e construção de 26 novas estações de tratamento de águas residuais, incluindo sistemas de recolha e de bombagem. Cerca de 580 000 pessoas no Vale do Ave beneficiarão da melhoria da qualidade da água graças a uma descarga de águas residuais urbanas que cumpra as normas ambientais da UE. Com a execução do projeto, que abrange 12 municípios, deverão ser criados cerca de 60 postos de trabalho permanentes.

O projeto faz parte de uma lista de grandes projetos prioritários, que foi estabelecida em 2007 e confirmada em 2012 em Portugal. A Comissão está a acompanhar de perto a sua aplicação e a ajudar as autoridades a otimizar a utilização do investimento da UE.

O Comissário responsável pela Política Regional, Johannes Hahn, que aprovou o projeto, declarou: «Este projeto é um exemplo concreto da forma como os fundos estruturais podem contribuir para alcançar objetivos ambientais em conformidade com a legislação da UE e simultaneamente desenvolver a economia da região. Ajudará a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e apoiará um desenvolvimento sustentável da economia regional.»

O investimento é efetuado através do programa «Desenvolvimento Territorial» e do respetivo eixo prioritário «Sistemas ambientais, incluindo a prevenção, a gestão de riscos e a monitorização». Através do Fundo de Coesão, a União Europeia participará com 96,7 milhões de euros, de um investimento total de 113 milhões de euros.

Contexto

O projeto abrange os municípios de Amarante, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Esposende, Felgueiras, Lousada, Mondim de Basto, Póvoa de Varzim, Terras de Bouro, Vila do Conde e Vila Verde.

A execução do projeto «Águas do Ave» permite que Portugal respeite as diretivas da UE 75/440/CEE (qualidade das águas superficiais destinadas ao consumo humano), 98/83/CE (qualidade da água destinada ao consumo humano), 91/271/CEE (tratamento das águas residuais urbanas), 76/160/CEE (qualidade das águas balneares) e 86/278/CEE (protecção do ambiente).

Trata-se de um «grande projeto», cujo investimento total (IVA incluído) é superior a 50 milhões de euros, estando, desse modo, sujeito a uma decisão específica da Comissão Europeia, ao passo que outros tipos de projetos são aprovados a nível nacional ou regional.

 

Saiba mais:

«Grandes projetos» financiados pela UE

Política de coesão da UE em Portugal

Contacto do projeto

 

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