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Acordo com Singapura para dar um impulso ao comércio UE-Ásia

quinta-feira , 14 Fevereiro 2019

Acordo com Singapura para dar um impulso ao comércio UE-Ásia

Os acordos comerciais e de investimento entre a UE e Singapura foram hoje aprovados pelo Parlamento Europeu. O Parlamento deu também luz verde ao Acordo de Parceria e Cooperação.

Esta aprovação representa um passo importante para a sua entrada em vigor, fomentando as relações económicas e a cooperação com Singapura e contribuindo para uma maior presença da UE na região em rápido crescimento do Sudeste Asiático.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, declarou: «A aprovação pelo Parlamento Europeu dos acordos de comércio e investimento entre a UE e Singapura marca um momento histórico. Trata-se do primeiro acordo comercial bilateral da União Europeia com um país do Sudeste Asiático, uma pedra angular no sentido de uma relação mais estreita entre a Europa e uma das regiões mais dinâmicas do globo. Estamos a criar laços económicos e políticos mais estreitos com amigos e parceiros que, como nós, acreditam num comércio aberto, recíproco e baseado em regras. Este é mais um acordo comercial mutuamente vantajoso negociado pela União Europeia, um acordo que criará novas oportunidades para os produtores, os trabalhadores, os agricultores e os consumidores europeus, promovendo simultaneamente a cooperação e o multilateralismo

Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio, declarou: «Nestes tempos incertos, precisamos mais do que nunca de acordos como estes. Estes acordos ajudarão a Europa e Singapura a prosperar, a incrementar o nosso comércio e a reforçar uma relação que já é essencial. Os acordos beneficiarão os trabalhadores e os agricultores, bem como as pequenas e grandes empresas de ambas as partes. Os acordos pressupõem um forte compromisso com os direitos humanos e laborais, bem como com a proteção do ambiente. Transmite mais um sinal de que um comércio mundial aberto, justo e baseado em regras chegou para ficar.»

Singapura é, de longe, o maior parceiro comercial da UE no Sudeste Asiático, com um comércio bilateral total de mercadorias de mais de 53 mil milhões de EUR e um comércio de serviços de 51 mil milhões de EUR. Mais de 10 000 empresas da UE têm sede em Singapura, que constitui a sua plataforma para servir toda a região do Pacífico. Singapura constitui também o principal país destinatário dos investimento europeus na Ásia, tendo os investimentos entre as duas partes vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos: o volume combinado dos investimentos bilaterais atingiu os 344 mil milhões de EUR em 2017.

Ao abrigo do acordo comercial, Singapura eliminará todos os direitos ainda existentes sobre os produtos da UE e comprometer-se-á a manter inalterado o atual acesso com isenção de direitos a todos os restantes produtos da UE. O acordo oferece também novas oportunidades aos prestadores de serviços da UE, nomeadamente em setores como as telecomunicações, os serviços ambientais, a engenharia, a informática e o transporte marítimo. Tornará também o ambiente empresarial mais previsível. Singapura também acordou em eliminar obstáculos ao comércio, além dos direitos aduaneiros, em alguns setores-chave como, por exemplo, reconhecendo os ensaios de segurança da UE relativos a automóveis e a muitos aparelhos eletrónicos ou aceitando as etiquetas que as empresas da UE utilizam para os produtos têxteis.

O Acordo de proteção do investimento assegurará um elevado nível de proteção do investimento, salvaguardando os direitos de Singapura e da UE de legislar e prosseguir objetivos de política pública, como a proteção da saúde pública e do ambiente. O acordo substituirá 12 tratados bilaterais de investimento existentes entre os membros da UE e Singapura, criando um quadro moderno comum de proteção do investimento, com um sistema de tribunais de investimento equilibrado de resolução de litígios em matéria de investimento.

Com ambos os acordos, a UE dá um importante passo no sentido de aplicar padrões e regras ambiciosos para o seu comércio e os seus investimentos no Sudeste Asiático, uma região em rápido crescimento. Os acordos oferecem enormes oportunidades económicas, salvaguardando plenamente, ao mesmo tempo, os serviços públicos e o direito a legislar das partes. O acordo comercial inclui igualmente um capítulo exaustivo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, que estabelece os mais elevados padrões em matéria de trabalho, segurança e proteção do ambiente e dos consumidores no que respeita ao comércio e investimento entre as partes; aborda igualmente o reforço de ações conjuntas em matéria de desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.

Acordo de Parceria e Cooperação

A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini, declarou: «A votação esmagadoramente favorável de hoje no Parlamento Europeu é uma boa notícia para reforçar as nossas relações com Singapura. No mundo de hoje, precisamos de parceiros e amigos que partilhem as nossas ideias. O nosso novo acordo permitir-nos-á partir do que já temos e fazermos mais em conjunto para alcançar os nossos objetivos comuns, tanto na agenda bilateral como na resposta aos desafios globais.»

O Acordo de Parceria e Cooperação reforça a relação existente entre a União Europeia e Singapura e assenta num compromisso comum a favor do multilateralismo e de uma ordem internacional assente em regras. Este acordo constituirá a base para um compromisso bilateral mais eficaz entre a UE e os seus Estados-Membros e Singapura, reforçando o diálogo político e reforçando a cooperação num vasto leque de domínios, incluindo o desenvolvimento sustentável, a democracia e as liberdades fundamentais, a justiça, a segurança, a conectividade, as relações interpessoais, a sociedade da informação, a educação e os intercâmbios culturais, bem como o emprego e os assuntos sociais. Permitir-nos-á intensificar a cooperação científica e tecnológica em domínios como a energia, o ambiente, a luta contra as alterações climáticas, a proteção dos recursos naturais, as cidades inteligentes e os transportes. Intensificará a cooperação sobre os desafios mundiais, desempenhando Singapura e a UE um papel cada vez mais importante neste contexto, pelo que contribuirá para assegurar uma resposta mais coerente.

As negociações para o Acordo de Parceria e Cooperação tiveram iníciao em 2005, e a Alta Representante e Vice-Presidente, Federica Mogherini, e o seu homólogo, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Singapura, Vivian Balakrishnan, assinaram o acordo à margem da Cimeira ASEM em 19 de outubro de 2018. O Acordo de Parceria e Cooperação terá de ser ratificado por todos os Estados-Membros da UE antes da sua entrada em vigor.

Próximas etapas

A UE e Singapura assinaram os acordos comerciais e de investimento em 19 de outubro de 2018. Na sequência da votação de hoje, o acordo de comércio poderá entrar em vigor quando Singapura concluir os seus próprios procedimentos internos e ambas as partes concluírem as formalidades finais. O acordo de proteção do investimento terá ainda de ser ratificado por todos os Estados-Membros da UE, de acordo com os seus próprios procedimentos nacionais, antes de poder entrar em vigor.

Uma vez aplicados, estes acordos representarão o primeiro elemento de um futuro acordo de comércio e investimento inter-regional entre a UE e a região da ASEAN.

Para mais informações

NOTA INFORMATIVA: Principais elementos dos acordos de comércio e investimento entre a UE e Singapura

Fichas temáticas

Mapa das empresas da UE que têm relações comerciais com Singapura

Impacto do acordo em cada Estado-Membro: Bélgica, Bulgária, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia, Suécia, Reino Unido

Experiências de exportadores

Textos dos acordos comerciais e de investimento

Outras informações sobre os acordos entre a UE e Singapura

Sítio Web da Delegação da UE em Singapura

Relações UE-ASEAN, ficha informativa

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