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Emprego e situação social na Europa: análise de 2017 confirma tendências positivas, mas destaca o elevado preço a pagar pelos jovens

terça-feira , 18 Julho 2017

A Comissão publicou a edição de 2017 da sua Análise Anual do Emprego e da Situação Social na Europa.

O documento confirma as tendências positivas no mercado de trabalho e na esfera social, bem como um crescimento económico continuado. Com mais de 234 milhões de pessoas empregadas, o emprego na UE nunca registou valores tão elevados, ao mesmo tempo que o desemprego regista o seu nível mais baixo desde dezembro de 2008. Desde 2013, foram criados 10 milhões de postos de trabalho na UE. Contudo, para além do progresso económico e social em termos globais, há elementos que evidenciam um preço particularmente elevado a pagar pelas gerações mais jovens, as quais tendem a conhecer maiores dificuldades para encontrar trabalho e estão mais expostas a formas atípicas de emprego, incluindo os contratos temporários, que são suscetíveis de baixar a sua proteção social. Também as pensões a que poderão aspirar em relação às remunerações tendem a ser mais baixas. Tendo em conta esta realidade, o documento de análise de 2017 coloca a tónica na equidade intergeracional: é necessário garantir que as atuais tendências económicas favoráveis se repercutem de forma positiva em todas as gerações.

Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, os Assuntos Sociais, as Competências e a Mobilidade dos Trabalhadores, afirmou: «Este exercício de análise anual demonstra, mais uma vez, que estamos numa trajetória firme de mais emprego e crescimento. Mas, os jovens de hoje e os seus filhos poderão conhecer uma situação menos favorável do que a que os seus pais viveram. Não é isso que queremos e, como tal, há que agir rapidamente. Com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, queremos preservar e melhorar os nossos modelos sociais e as condições de vida para as gerações futuras.»

O documento da Comissão indica que, apesar das melhorias consistentes nos padrões de vida na UE, os jovens beneficiam menos desta evolução positiva, em comparação com as gerações mais velhas. Acresce que a quota‑parte dos jovens nos rendimentos do trabalho tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Estes desafios influenciam as decisões dos jovens de constituir família, ter filhos e comprar casa, podendo também surtir efeitos negativos nas taxas de fertilidade e, consequentemente, na sustentabilidade dos regimes de pensões e no crescimento.

Acresce que as previsões apontam para um decréscimo anual da população ativa de 0,3 % ano até 2060. Isto significa que a atual trajetória de crescimento terá de ser assegurada por uma mão de obra menos numerosa. Significa também que os sistemas de pensões serão alimentados por um menor número de contribuintes - muitas vezes com contribuições inferiores e/ou irregulares, uma vez que não corresponderão a trabalho a tempo inteiro e/ou em moldes convencionais - enquanto haverá mais pensionistas a depender dessas contribuições. Daí que os jovens trabalhadores de hoje e as futuras gerações pareçam ter pela frente o duplo ónus da evolução demográfica e da necessidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões.

Próximas etapas

Os responsáveis políticos podem preparar e atenuar essas evoluções de diversas formas. Em primeiro lugar, há que tirar pleno partido do nosso potencial humano no mercado de trabalho, ativando as novas gerações e dotando-as das competências certas, garantindo simultaneamente uma correlação proporcional entre a duração da vida ativa e a esperança de vida. As medidas tendentes a favorecer o aumento da fertilidade e uma gestão eficiente da migração podem também surtir efeitos positivos neste contexto, como o podem também os apoios à inovação e uma maior eficiência das despesas de investimento nas competências e na educação da população jovem e menos jovem.

Por seu lado, os parceiros sociais podem dar um contributo significativo para reduzir o fosso que separa os trabalhadores mais jovens dos mais velhos e promover um mercado de trabalho mais equitativo para todos. Trata-se de promover a aprendizagem ao longo da vida, garantir prestações de proteção social e contribuir para a conceção e a aplicação de legislação de proteção no emprego e de políticas ativas do mercado de trabalho.

Contexto

A análise do emprego e da situação social na Europa dá conta das tendências mais recentes nestes domínios, apontando desafios futuros e respostas políticas possíveis. Trata-se do principal documento elaborado pela Comissão Europeia para produzir elementos factuais e de análise das tendências atuais e futuras do mercado de trabalho.

Não faltam exemplos concretos de como a Comissão entende dar resposta aos desafios apontados nos relatórios de análise anuais sobre o emprego e a situação social. O Pilar Europeu dos Direitos Sociais, por exemplo, constitui uma referência para mercados laborais justos e eficientes. Visa garantir que os nossos modelos sociais estejam aptos para o século XXI, sobretudo no contexto do envelhecimento da população e da digitalização. As iniciativas que acompanham o Pilar, tais como as consultas dos parceiros sociais sobre a modernização dos contratos de trabalho e do acesso à proteção social, pretendem conferir clareza às condições de trabalho e à proteção social, inclusive para as formas de emprego atípicas.

No centro da «Nova Agenda de Competências para a Europa» está o investimento nas pessoas e a sua capacitação para explorar todas as oportunidades de emprego de qualidade. O seu objetivo é contribuir para o desenvolvimento das competências dos cidadãos para os preparar para a evolução do mundo do trabalho.

Os esforços da Comissão em prol da diminuição do desemprego em geral e do desemprego dos jovens em particular estão a dar frutos. Depois do pico da crise em 2013, há hoje menos 1,8 milhões de jovens desempregados na UE e menos 1 milhão de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET). Com o prolongamento da Garantia para a Juventude, o aumento da dotação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens e a recente iniciativa Investir na Juventude da Europa, a Comissão visa maximizar as oportunidades dos jovens no mercado de trabalho.

Para mais informações

NOTA INFORMATIVA Análise do Emprego e da Situação Social na Europa 2017 - Perguntas e respostas

Ficha informativa: Análise do Emprego e da Situação Social na Europa 2017 - Dados essenciais

Análise do Emprego e da Situação Social na Europa 2017

A dimensão social da Europa: principais iniciativas desde o início do mandato da Comissão Juncker

Notícias no sítio Web da DG Emprego

Análise Social e do Emprego

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